Estado adota mecanismo de compensação para evitar aumento da tarifa dos trens
Não haverá desembolso dos cofres estaduais
Para
evitar que a tarifa dos trens fosse reajustada em R$ 0,30, o Governo do
Rio decidiu abater o valor a ser recolhido de Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 12 vezes. Os recursos, que somam R$
38,9 milhões, serão utilizados pela Supervia para quitar débito de
consumo de energia elétrica junto à Light. Cabe destacar que não haverá
desembolso dos cofres estaduais.
O montante, que se refere ao desequilíbrio econômico-financeiro da concessionária, já havia sido reconhecido pela agência reguladora do sistema (Agetransp). A energia representa 21% dos custos operacionais da Supervia, e o aumento da tarifa da Light foi de mais de 68%, o que gerou o débito, conforme conclusão da Agetransp.
- Não dei dinheiro para a Supervia. Ou eu botava o ônus em cima da população que usa o trem ou arranjava uma medida criativa que não impactasse o passageiro do trem - afirmou o governador Luiz Fernando Pezão, na manhã deste sábado (19/12), em entrevista ao comunicador Clóvis Monteiro, no Show da Manhã, da Rádio Tupi.
Pezão explicou que o reajuste da tarifa está previsto no contrato de concessão.
- A Supervia tem um contrato que reajusta a sua passagem para prestar o serviço. Com esse aumento de energia maluco que tivemos neste ano de 2015, a passagem teria que aumentar R$ 0,30. Entre aumentar a passagem do trem, que quem utiliza são as pessoas que mais precisam e ganham menos, ou o estado arcar e botar na conta do que a Light tem que recolher em ICMS, abatendo esses R$ 0,30 para cada cidadão, o que dá cerca de R$ 38 milhões, fiz uma coisa de longo prazo, tipo financiamento. A Light, quando tiver que recolher o imposto, vai abatendo esse recurso. Não quis onerar a pessoa que usa o trem, foi esse o motivo - detalhou o governador.
Cabe destacar que o Governo do Rio e a Supervia terão de prestar contas dos valores resgatados à Assembleia Legislativa.
O montante, que se refere ao desequilíbrio econômico-financeiro da concessionária, já havia sido reconhecido pela agência reguladora do sistema (Agetransp). A energia representa 21% dos custos operacionais da Supervia, e o aumento da tarifa da Light foi de mais de 68%, o que gerou o débito, conforme conclusão da Agetransp.
- Não dei dinheiro para a Supervia. Ou eu botava o ônus em cima da população que usa o trem ou arranjava uma medida criativa que não impactasse o passageiro do trem - afirmou o governador Luiz Fernando Pezão, na manhã deste sábado (19/12), em entrevista ao comunicador Clóvis Monteiro, no Show da Manhã, da Rádio Tupi.
Pezão explicou que o reajuste da tarifa está previsto no contrato de concessão.
- A Supervia tem um contrato que reajusta a sua passagem para prestar o serviço. Com esse aumento de energia maluco que tivemos neste ano de 2015, a passagem teria que aumentar R$ 0,30. Entre aumentar a passagem do trem, que quem utiliza são as pessoas que mais precisam e ganham menos, ou o estado arcar e botar na conta do que a Light tem que recolher em ICMS, abatendo esses R$ 0,30 para cada cidadão, o que dá cerca de R$ 38 milhões, fiz uma coisa de longo prazo, tipo financiamento. A Light, quando tiver que recolher o imposto, vai abatendo esse recurso. Não quis onerar a pessoa que usa o trem, foi esse o motivo - detalhou o governador.
Cabe destacar que o Governo do Rio e a Supervia terão de prestar contas dos valores resgatados à Assembleia Legislativa.
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