Operação Shylock combate fraudes no comércio exterior em SC
Dionísio Cerqueira/SC – A
Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24/9) a Operação Shylock,
em conjunto com servidores da Receita Federal, para desarticular uma
associação criminosa composta por empresários, despachantes aduaneiros e
servidor público federal, especializada na introdução no país de
mercadorias estrangeiras irregulares, mediante a prática de diversas
fraudes no comércio exterior. O grupo criminoso possuía base de atuação
em Dionísio Cerqueira/SC e ramificações em outras regiões de Santa
Catarina, Paraná e São Paulo.
Cerca de 180 policiais federais e 22
servidores da Receita Federal cumprem 45 mandados de busca, 7 mandados
de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 6 mandados de
condução coercitiva, além de mandados de sequestro de bens imóveis e
apreensão de veículos. Cumpriram-se os mandados nas cidades de Dionísio
Cerqueira/SC, Barracão/PR, Guarujá do Sul/SC, Itajaí/SC, Balneário
Camboriú/SC, Itapema/SC, São Francisco do Sul/SC, Florianópolis/SC, Foz
do Iguaçú/PR, São Paulo/SP e Suzano/SP.
A investigação teve início em 2014 e no
decorrer dos trabalhos foram apreendidas diversas cargas irregulares de
mercadorias importadas. Em 14/8/2015, por exemplo, foi apreendida na BR
101, próximo à Curitiba/PR, carga de vestuário contrafeito, declarada
em nota fiscal como “artefatos de plástico” e valor informado de R$ 104
mil. A carga foi introduzida fraudulentamente no Brasil pelo porto de
Itajaí/SC e tinha como destino o comércio de São Paulo/SP e valor
estimado de aproximadamente R$ 800 mil.
O grupo atuava basicamente na
constituição de empresas de importação e exportação que realizavam
operações de comércio exterior fraudulentas, introduzindo no território
nacional produtos em importações irregulares com o objetivo de maximizar
os lucros, lesando o Erário e prejudicando a concorrência.
As empresas constituídas serviam de
fachada para importações irregulares mediante a prática de diversas
fraudes, como subfaturamento, declarações falsas de conteúdo dos
containers, importação de produtos falsificados, interposição de pessoas
com ocultação do real importador, dentre outras.
Para garantir o sucesso da empreitada
criminosa, os investigados cooptaram servidor da Receita Federal, chefe
da Aduana de Controle Integrado de Cargas (ACI) de Dionísio
Cerqueira/SC, que atuava como um braço do grupo criminoso dentro da
Receita Federal, auxiliando o grupo em diversas ações, com violação do
dever funcional, dentre outras:
Os envolvidos responderão pelos crimes
de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa,
contrabando, descaminho, facilitação ao contrabando ou descaminho,
advocacia administrativa, uso de documento ideologicamente falso,
violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistemas de
informação da Receita Federal, dentre outros delitos.
Comentários
Postar um comentário