Marcus Alexandre lança lei Rio Branco Mais Limpa
O prefeito
Marcus Alexandre lançou nesta quarta-feira, 4, no Parque Ambiental
Chico Mendes, a Lei Rio Branco Mais Limpa, que dispõe sobre as normas de
observância obrigatória para a divulgação de anúncios e instalação de
engenhos de publicidade na capital do Acre. Estiveram presentes os
vereadores Gabriel Forneck, Líder do Prefeito na Câmara Municipal;
Roselane, Rose Costa, Fernando Martins e Roger Correia; líderes
comunitários como o Panelada; empresários do ramo de publicidade; o
presidente da Federação do Comércio do Acre (FECOMÉRCIO), Leandro
Domingos; o representante da Federação das Indústrias do Estado do Acre
(FIEAC), Abraão Felício; o presidente do Sindicato da Indústria da
Construção Civil (SINDUSCON), Carlos Afonso; Carmina Pinheiro,
presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU);
secretários municipais, técnicos e gestores ligados ao direito e à
organização da cidade. A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores dia
22 de dezembro de 2014.
Foi amplo o debate até que o projeto
chegasse ao formato atual. Mediante isso, o empresário Leandro Domingos
ressaltou a postura de “democrata” do prefeito Marcus Alexandre que
abriu uma grande discussão com os envolvidos no projeto Rio Branco Mais
Limpa. O trabalho foi conduzido por várias mãos sob a coordenação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU).
O advento da lei contou com a
importante colaboração na concepção e discussão do vereador Roger
Correa, presidente da Câmara na época e do atual presidente, Artêmio
Costa e também do vereador Gabriel Forneck, líder do prefeito na Câmara
Municipal. A partir de agora, há um forte disciplinamento para
instalação de outdoors em espaços públicos e áreas verdes da cidade, em
parques como São Francisco, o Tucumã e o da Maternidade.
O presidente da Associação dos
Exibidores de Publicidade Exterior, Acrevenos Espíndola, também
ressaltou a importância do diálogo que estabeleceu para a construção da
lei, cuja natureza trará, em sua opinião, “ótimos resultados” para a
cidade. Em dois anos, lembrou Espíndola, as empresas devem ter
substituído os painéis de madeira por material metálico. Os painéis
localizados em áreas restritas pelo projeto Rio Branco Mais Limpa, como
as áreas de proteção, por exemplo, devem ser removidos em três meses.
Para o secretário de Desenvolvimento e
Gestão Urbana, Luiz Rocha, organizar a cidade não é tarefa fácil, mas
com parceria e diálogo é possível construir no presente uma cidade
melhor para as gerações futuras. “Todos os dias há desafios a serem
enfrentados”, disse Rocha.
A nova lei deixa claro onde não se
deve afixar publicidade. Os mobiliários urbanos devem ser preservados:
“Consideram-se mobiliário urbano as grades protetoras de árvores,
lixeiras, cabines de telefone, abrigos de ônibus, bancos, placas de
nomenclatura de logradouros, barreiras de pedestres, indicadores de hora
e temperatura, placas indicativas de trânsito e outros de utilidade
pública”, explica o artigo 6º.
O vereador Roger Correia teve
participação essencial no processo e disse que o Rio Branco Mais Limpa é
“exemplo de parceria”. O prefeito Marcus Alexandre lembrou que esse
projeto é um pacto que os entes envolvidos assumem com a sociedade. “É
nosso papel cuidar da cidade. Esta lei é um presente para as gerações
futuras”, concluiu Marcus Alexandre.
Fotos: Marcos Vicentti/Asscom
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