Secretaria de Assistência Social promove seminário de enfrentamento ao trabalho infantil
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
(SST) realiza nesta quinta-feira, 30, e sexta, 31, o Seminário de
Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento, que será no auditório da
SST em Florianópolis, busca discutir e construir estratégias para o
enfrentamento a esta violação dos direitos ainda presente no cotidiano
de crianças e adolescentes de Santa Catarina. A abertura está prevista
para as 13h30min.
O seminário contará com palestrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal de Justiça de SC (TJ/SC) e da SST.
Foram convidados para participar os 30 coordenadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Santa Catarina, os 32 municípios que apresentaram os maiores índices de trabalho infantil de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representantes do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de SC (FETI/SC).
“Este fenômeno ocorre tanto na agricultura familiar quanto nas grandes cidades e temos nos empenhado em esclarecer aos municípios as formas para erradicar este problema em Santa Catarina," ressaltou o secretário da pasta, Jorge Teixeira.
Em SC, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) lidam com os casos de trabalho infantil. O Estado possui 87 equipamentos em 80 municípios. Além disso, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) atuam na prevenção. No Estado, são 352 CRAS em 279 municípios.
Outra ação para auxiliar os municípios foi a entrega de veículos para realizar a busca ativa, ou seja, procurar as famílias em vulnerabilidade social e incluí-las em serviços e programas dentre os quais o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na proteção básica. As crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são um dos públicos prioritários.
Os adolescentes só podem trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, com carteira assinada e vinculados a algum curso de aprendizagem.
Programação:
30/10
12h30min – 13h30min: Credenciamento
13h30min: Solenidade de abertura
14h: O Trabalho Infantil em Santa Catarina
Palestrante: Alexandre Karazawa Takaschima (TJ-SC)
15h30min: Debate
16h: Coffee Break
16h30min: Contrato de Aprendizagem (Trabalho Protegido)
Palestrante: Daniele Neves (MTE – SC)
17h30min: Debate
31/10
8h30min: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Palestrante: Liliane Neves (MDS)
9h30min: Debate
10h: Coffee Break
10h30min: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Palestrante: Adrianna Figueiredo (MDS)
11h30min: Debate
12h: Intervalo
13h30min: Construção de Ações Estratégicas para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Coordenação: Sandra Regina da Silva Coimbra e Scheila Xavier Silveira (GEPSE/DIAS/SST)
16h: Coffee Break
17h: Encerramento
O seminário contará com palestrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal de Justiça de SC (TJ/SC) e da SST.
Foram convidados para participar os 30 coordenadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Santa Catarina, os 32 municípios que apresentaram os maiores índices de trabalho infantil de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representantes do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de SC (FETI/SC).
“Este fenômeno ocorre tanto na agricultura familiar quanto nas grandes cidades e temos nos empenhado em esclarecer aos municípios as formas para erradicar este problema em Santa Catarina," ressaltou o secretário da pasta, Jorge Teixeira.
Em SC, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) lidam com os casos de trabalho infantil. O Estado possui 87 equipamentos em 80 municípios. Além disso, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) atuam na prevenção. No Estado, são 352 CRAS em 279 municípios.
Outra ação para auxiliar os municípios foi a entrega de veículos para realizar a busca ativa, ou seja, procurar as famílias em vulnerabilidade social e incluí-las em serviços e programas dentre os quais o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na proteção básica. As crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são um dos públicos prioritários.
Os adolescentes só podem trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, com carteira assinada e vinculados a algum curso de aprendizagem.
Programação:
30/10
12h30min – 13h30min: Credenciamento
13h30min: Solenidade de abertura
14h: O Trabalho Infantil em Santa Catarina
Palestrante: Alexandre Karazawa Takaschima (TJ-SC)
15h30min: Debate
16h: Coffee Break
16h30min: Contrato de Aprendizagem (Trabalho Protegido)
Palestrante: Daniele Neves (MTE – SC)
17h30min: Debate
31/10
8h30min: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Palestrante: Liliane Neves (MDS)
9h30min: Debate
10h: Coffee Break
10h30min: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Palestrante: Adrianna Figueiredo (MDS)
11h30min: Debate
12h: Intervalo
13h30min: Construção de Ações Estratégicas para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Coordenação: Sandra Regina da Silva Coimbra e Scheila Xavier Silveira (GEPSE/DIAS/SST)
16h: Coffee Break
17h: Encerramento
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