Cresce a emissão de licenciamentos ambientais no Paraná

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emitiu mais de 25 mil licenças, autorizações e dispensas de licenciamento ambiental em 2013, um aumento de 21,81% em comparação ao ano anterior quanto à emissão de documentos para empreendimentos no Estado.

Em 2011 foram mais de 18 mil emissões destes documentos e, em 2012, o número passou de 21 mil emissões. Até 30 de junho de 2014, o Instituto já emitiu mais de 12 mil licenciamentos.

“Os números mostram que o Estado vem se desenvolvendo, mas sem deixar de se preocupar com o meio ambiente. Se temos atraído muitos investimentos para o Paraná, não podemos deixar de destacar que muito se deve ao trabalho ágil para licenciar os novos empreendimentos”, destacou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Entre os licenciamentos ambientais analisados pelo IAP para grandes empreendimentos, desde 2011, está a nova fábrica da Klabin, em Ortigueira; a Cargil, em Castro; a Sumitomo, em Fazenda Rio Grande; ampliação da Cattalini, em Paranaguá; entre outros. O Instituto também atuou no licenciamento ambiental de diversas Pequenas Centrais Hidrelétricas, Centrais Geradoras de Energia e Usinas Hidrelétricas, entre elas a Usina de Mauá, em Telêmaco Borba e Ortigueira, e a Usina Baixo Iguaçu, em Capanema e Capitão Leônidas Marques.

HABITAÇÃO – O IAP também atuou de forma ágil e transparente no licenciamento ambiental para conjuntos habitacionais. Desde o início da gestão, em 2011, já foram emitidas mais de mil licenças ambientais para a construção de casas em todo o Estado.

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, destacou a agilidade do trabalho do IAP. “Antigamente as licenças demoravam muito e isso atrasava o início das obras, mas desde 2011 temos no IAP um grande parceiro, que trabalha de forma rápida e sempre atende as nossas solicitações prontamente”, disse.

O Paraná tem hoje o maior programa de habitação do País e é o Estado com melhor desempenho do programa Minha Casa Minha Vida, com projetos habitacionais nos 399 municípios. A meta do Governo do Paraná é atender 110 mil famílias com moradias no campo e na cidade.

O programa de construção de moradias rurais também é o maior em andamento no Brasil. A meta de atender 10 mil famílias do campo em quatro anos foi superada com um ano de antecedência. Estão sendo atendidas 12 mil famílias, em 373 municípios.

TRANSPARÊNCIA – Desde 2011 a população pode acessar todos os licenciamentos e autorizações ambientais vigentes no Estado no site do IAP (www.iap.pr.gov.br), no link “Transparência Pública”.

A medida obedece às normas de transparência do Instituto e atende à lei federal nº 10.650 de 2003 (Lei sobre Acesso à Informação Ambiental), que exige a divulgação de dados e informações existentes nos órgãos e entidades ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

LICENCIAMENTO – O licenciamento ambiental é uma ferramenta utilizada pela administração pública para o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente.

No Paraná, o IAP é o órgão responsável pela autorização ambiental da localização, implantação e operação de atividades e projetos que envolvem recursos ambientais considerados poluidores ou que podem causar danos ambientais.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Gestão de Gladson Cameli encerra 2021 com grandes avanços na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura

Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus

Saúde alerta para superlotação de unidades de alta complexidade