Padilha e Ciro Gomes debatem infraestrutura da saúde na OAB

rasília – Saúde foi um dos temas mais concorridos do 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, realizado nesta quarta-feira (25), na sede do Conselho Federal da OAB.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi um dos mediadores do debate sobre a infraestrutura do sistema público de saúde no Brasil, que reuniu o ministro Alexandre Padilha e o secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes.
Marcus Vinicius lembrou a recente pesquisa de opinião encomendada pelo Conselho Federal ao Ibope, que apontou que a falta de estrutura do sistema é o maior problema enfrentado por cerca de 60% dos entrevistados. O presidente destacou, também, a atuação da entidade junto ao projeto Saúde+10, que coletou mais de dois milhões de assinaturas para o aumento das verbas destinadas à pasta.
Padilha defendeu que os gargalos de infraestrutura na área da saúde do Brasil não são os recursos financeiros, mas a falta de capacidade dos municípios de sugerir e formatar projetos.
O ministro afirmou que os investimentos no setor quase triplicaram, entre 2003 e 2012, passando de 244 bilhões de reais para 407 bilhões de reais. “A saúde é uma atividade econômica fundamental para um país que quer ser rico”, diz. “Cerca de 30% do esforço de inovação em pesquisa e desenvolvimento, no Brasil, está na saúde.”
Para Ciro Gomes, a saúde pública continua sendo o principal problema do país, antes da segurança. “Há um colapso nas áreas de emergência dos hospitais”, diz Gomes, que acaba de assumir a pasta de Saúde no Estado. Um dos planos do governo cearense para minimizar problemas do setor é investir em parcerias público-privadas (PPPs) no setor de saúde. Está em finalização um estudo de contrato de PPP para o Hospital Geral de Fortaleza, com 600 leitos.
Participaram da mesa de debates o presidente da seccional da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o advogado e professor da PUC-SP e do IBET, Tácio Lacerda Gama, e o membro consultor da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB, Bruno Brasil.
O Fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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