Governo apresenta déficit habitacional do RS para finalizar elaboração de plano para o setor
A empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos, contratada pela Sehabs, analisou os dados do déficit habitacional com os seguintes quadros: gasto excessivo com aluguel, adensamento excessivo em dormitórios alugados, habitação precária e coabitação. A divulgação ocorreu na segunda-feira (29).
Na zona urbana, são mais de 165 mil moradias em alguma dessas condições, enquanto na zona rural esse número é de aproximadamente 32 mil, totalizando 197.778 famílias gaúchas que vivem à margem de uma situação ideal de moradia. Os números da pesquisa se referem a famílias que têm como renda mensal até meio salário mínimo per capita
O levantamento teve como base os dados do Censo do IBGE de 2010, que foram cruzados com informações fornecidas pelas prefeituras. Para o diálogo com os 497 municípios gaúchos, foi criada uma plataforma virtual que recebeu informações e identificou as fragilidades desse locais, se possuíam ou não planos diretores, entre outros dados. Além disso, em alguns municípios, foi possível realizar reuniões com os gestores para entender a dinâmica de trabalho nesses locais.
É considerado gasto excessivo com aluguel quando a família tem renda mensal menor que meio salário mínimo per capita e compromete mais de 30% dessa renda com aluguel, abrangendo 23.338 famílias no Estado. Já o adensamento excessivo em imóveis alugados ocorre quando o número médio de moradores é superior a três pessoas por dormitório, atingindo um total de 9.248 domicílios gaúchos. A coabitação ocorre quando mais de uma família reside na mesma moradia. Na zona urbana são mais de 72 mil moradias comportando essa situação, enquanto na zona rural esse número cai para aproximadamente 16 mil.
Habitação precária e domicílio improvisado Já a situação de habitação precária compreende domicílios rústicos e domicílios improvisados. O primeiro caso trata de moradias em condições insalubres, resultando em desconforto ou risco de contaminação por doença, como em favelas, por exemplo. No Estado, essa situação tem o pior índice no município de Vacaria, na região do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) dos Campos de Cima da Serra.
O conceito de domicílio improvisado engloba locais e imóveis sem fins residenciais, mas que servem como moradia alternativa, como acampamentos, contêineres, ginásios, abrigos embaixo de pontes e viadutos ou em imóveis comerciais. Essa situação foi mais marcante no município de Monte Alegre dos Campos, na região do Corede da Campanha. No total, atualmente, vivem em habitação precária 76.492 famílias gaúchas.
Migrações A pesquisa também apontou que as regiões Norte e o Oeste do Rio Grande do Sul perderam população, enquanto se percebe um crescimento elevado no Litoral e na Serra. O Litoral apresentou a maior taxa de crescimento, enquanto que a Serra obteve a segunda maior taxa de crescimento e o maior crescimento absoluto. Já as regiões dos Coredes das Missões e Celeiro apresentaram índices negativos nas taxas de crescimento.
Plano de ação
Concluída essa fase de diagnóstico, a próxima etapa será a construção de um plano de ação com a participação da sociedade para mudar essa realidade. Na opinião do secretário de Habitação e Saneamento os dados apresentados são fundamentais para a construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. "Precisamos do respaldo social para que as ações tenham consequências diretas na melhoria da vida das pessoas", disse Frison.
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