Pr�-lan�amento da Confer�ncia Nacional � realizado at� amanh� em Bras�lia
Por Reda��o TN / OIT
O Ministério do Trabalho e Emprego realiza até amanhã (6/5), em Brasília, o pré-lançamento da Conferência Nacional de Trabalho Decente. Além de exposições e painéis, o evento inclui debates sobre o Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece resultados e metas para 2011 e 2015. Estão em discussão temas como avanços e desafios para a geração de mais e melhores empregos, combate e erradicação do trabalho infantil e trabalho escravo, fortalecimento do diálogo social e agendas subnacionais e setoriais de trabalho decente.
A abertura do evento aconteceu ontem (4/5) e contou com a presença da Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo. Também estiveram presentes o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, além do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Silva, e do representante dos empregadores no Conselho de Administração da OIT, Dagoberto Lima Godoy.
A discussões sobre o tema acontecem em um momento no qual o governo brasileiro tomou importantes medidas para fazer avançar a Agenda Nacional do Trabalho Decente. No último dia 13 de março foi instituído o Comitê Executivo Interministerial para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em evento presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Integram o Comitê a Secretaria Geral da Presidência da República; os ministérios do Trabalho e Emprego; das Relações Exteriores; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Previdência Social; da Justiça; da Educação; da Saúde; da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior; da Agricultura e o do Meio Ambiente; e as Secretarias de Relações Institucionais; da Igualdade Racial; de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos.
Segundo o ministro Carlos Lupi, a instalação do comitê é fundamental. "A promoção do Trabalho Decente faz parte de uma série de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O presidente Lula e a OIT assinaram um memorando de entendimento em 2003 que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente".
A Agenda Nacional do Trabalho Decente foi lançada em maio de 2006 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, durante a XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em Brasilia. O trabalho decente é condição fundamental para a superação da pobreza, redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento sustentável. Entende-se por trabalho decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
Cabe ao Comitê Executivo composto por ministérios e secretarias de estados envolvidos com o tema trabalho, emprego e proteção social, a ser coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a responsabilidade pela formulação de projetos nas áreas prioritárias de cooperação, bem como a tarefa de mobilizar recursos para a implementação, monitoramento e avaliação desses projetos.
Por Reda��o TN / OIT
O Ministério do Trabalho e Emprego realiza até amanhã (6/5), em Brasília, o pré-lançamento da Conferência Nacional de Trabalho Decente. Além de exposições e painéis, o evento inclui debates sobre o Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece resultados e metas para 2011 e 2015. Estão em discussão temas como avanços e desafios para a geração de mais e melhores empregos, combate e erradicação do trabalho infantil e trabalho escravo, fortalecimento do diálogo social e agendas subnacionais e setoriais de trabalho decente.
A abertura do evento aconteceu ontem (4/5) e contou com a presença da Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo. Também estiveram presentes o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, além do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Silva, e do representante dos empregadores no Conselho de Administração da OIT, Dagoberto Lima Godoy.
A discussões sobre o tema acontecem em um momento no qual o governo brasileiro tomou importantes medidas para fazer avançar a Agenda Nacional do Trabalho Decente. No último dia 13 de março foi instituído o Comitê Executivo Interministerial para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em evento presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Integram o Comitê a Secretaria Geral da Presidência da República; os ministérios do Trabalho e Emprego; das Relações Exteriores; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Previdência Social; da Justiça; da Educação; da Saúde; da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior; da Agricultura e o do Meio Ambiente; e as Secretarias de Relações Institucionais; da Igualdade Racial; de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos.
Segundo o ministro Carlos Lupi, a instalação do comitê é fundamental. "A promoção do Trabalho Decente faz parte de uma série de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O presidente Lula e a OIT assinaram um memorando de entendimento em 2003 que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente".
A Agenda Nacional do Trabalho Decente foi lançada em maio de 2006 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, durante a XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em Brasilia. O trabalho decente é condição fundamental para a superação da pobreza, redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento sustentável. Entende-se por trabalho decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
Cabe ao Comitê Executivo composto por ministérios e secretarias de estados envolvidos com o tema trabalho, emprego e proteção social, a ser coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a responsabilidade pela formulação de projetos nas áreas prioritárias de cooperação, bem como a tarefa de mobilizar recursos para a implementação, monitoramento e avaliação desses projetos.
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