Bolsa Família revolucionou proteção social no Brasil, aponta Ipea


O programa Bolsa Família revolucionou a proteção social no Brasil e tem impactos significativos na redução da desigualdade e da pobreza. A conclusão é apenas uma das análises presentes no estudo Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. A publicação, parte das comemorações dos 45 anos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), traz uma análise das principais políticas públicas brasileiras, com avanços e sugestões para aumentar a eficácia do Estado.

De acordo com o estudo, além de ter grande impacto na redução das desigualdades, o programa Bolsa Família tem influência positiva no aumento da freqüência escolar de crianças e adolescentes e na diminuição do trabalho infantil, especialmente entre as meninas. A análise mostra, ainda, que não há diminuição relevante no número de horas trabalhadas pelos homens em idade adulta beneficiados pelo programa, ou seja: eles não deixam de trabalhar porque recebem o benefício. Apenas entre as mães, há pequena redução no número de horas trabalhadas.



Educação - Outra política pública apontada como responsável pela redução de desigualdades são os programas de financiamento ao estudante, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação. Segundo o estudo, diminuíram as desigualdades de acesso à educação superior em função da condição econômica e étnica. Para a redução da desigualdade em outros níveis da educação, o estudo sugere o aperfeiçoamento do regime de colaboração entre os entes federados.



Infância - A expansão das oportunidades para o desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida é outro ponto destacado pela publicação. Entre os fatores que contribuíram para o progresso, segundo o estudo, estão a rápida redução da extrema pobreza no país e a expansão do acesso aos serviços básicos, em especial para as famílias mais vulneráveis. Apesar dos avanços, o texto afirma que a situação da primeira infância no país ainda requer atenção, já que, a cada ano, nascem mais de três milhões de crianças no Brasil.



Com relação ao período de crise econômica no mundo, o estudo afirma que o Brasil tem condições vantajosas que permitem definir caminhos alternativos para enfrentar os efeitos negativos do cenário mundial. Segundo o texto, no período de contração do nível de atividade, os gastos públicos do governo federal têm papel central para impedir o aprofundamento da perda de empregos e renda.



Estudo - Para realizar esta análise de 30 áreas das políticas públicas brasileiras, foi necessário o trabalho de quase cem técnicos do Ipea. Ao apontar os avanços e as falhas no processo e sugerir mudanças para aumentar a eficácia do Estado, o Ipea cumpre sua missão de produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.



Ipea - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações do governo e à formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento.



Criado em 1964, com o nome de Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea), o instituto tornou-se órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em 1967, quando tornou-se fundação, com o nome de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ao longo dos seus 45 anos de existência, o Ipea contribuiu para a elaboração de diversos planos e programas de governo.



Programação



Além do lançamento do estudo sobre as políticas públicas brasileiras, outros eventos estão previstos, ainda em setembro, na programação das comemorações dos 45 anos do Ipea.



17/9

8h30 - Lançamento do livro Da Pobreza ao Poder - Como Cidadãos Ativos e Estados Efetivos Podem Mudar o Mundo, em Brasília (DF), e lançamento do Prêmio João Paulo dos Reis Velloso, no Rio de Janeiro (RJ)



18/09

Seminário Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade, em Brasília (DF)



28/9 a 29/9

I Encontro Brasileiro do Ensino de Desenvolvimento, em Porto Alegre (RS)

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